O Senado
aprovou na última quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto
original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em
política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde
2005.
O
programa promove a produção e difusão da cultura, além do acesso aos direitos
culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. A iniciativa é viabilizada
por meio dos chamados “pontos de cultura”, entidades não governamentais sem
fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade.
Compreende
ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou redes regionais e temáticas
que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos
com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de
suas ações e bens culturais.
A
tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra da Cultura, Marta
Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério,
Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o substitutivo agora retorna para
análise da Câmara dos Deputados.
Fonte:
Agência Senado
Depois de ser aprovada no Senado Federal, a expectativa é
que a #LeiCulturaViva seja votada na Câmara
dos Deputados na próxima terça-feira,
dia 10 de junho!
Saiba + no site da #TEIAdaDiversidade:
http://bit.ly/TiNKLU
.png)
0 comentários: