O pagamento de recursos do Ministério da Cultura (MinC) para os Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte tem gerado uma série de divergências entre os responsáveis pelos pontos e a Fundação José Augusto (FJA), que faz o repasse da verba federal no estado. Os atrasos para o pagamento da segunda parcela de recursos já dura um ano e meio e a especulação gira em torno de quem é o culpado pelos atrasos: o Governo do Estado ou o MinC?
De um lado, o coordenador do Pontos de Cultura do RN, Rodrigo Bico, fala que 53 projetos foram beneficiados com o edital lançado em 2008, cujo repasse da primeira parcela dos recursos sofreu um atraso de um ano. O pagamento de R$ 60 mil foi feito a apenas 36 pontos ao final de 2009 e os outros projetos, não contemplados a princípio, receberam seus recursos iniciais só em maio de 2011.De acordo com Rodrigo, que também possui um ponto de cultura teatral chamado Rebuliço, o quadro é de total frustação por parte dos que atuam nos projetos pelo estado e também por parte da população, que não compreende as questões burocráticas envolvidas no processo nem os atrasos dos recursos, o que acaba gerando um clima de desconfiança das comunidades com os trabalhos realizados.
Do outro lado, o coordenador de projetos da FJA, Sanclair Solon, diz que 50 pontos estão sendo regularmente assistidos pelo referido edital e explica que houve um erro inicial no cálculo e distribuição dos recursos aos pontos. A verba correta de mais de R$ 2 milhões foi depositada pelo MinC para o pagamento da primeira parcela a todos os projetos, mas devido à falha de repasse dos valores, que deveria ter sido de R$ 40 mil a cada ponto de cultura, mas que foi no valor de R$ 60 mil, alguns pontos ficaram sem o benefício.
Por causa do atraso inicial ter ocorrido na antiga gestão, Sanclair disse não poder esclarecer esta fase, mas que a atual gestão, iniciada em 2011, adiantou a contrapartida estadual de R$ 600 mil para o pagamento da primeira parcela ao restante dos pontos no ano passado.
Liberação deve ocorrer nos próximos dias
A coordenação de projetos da FJA esclarece que os atrasos ocorridos para o pagamento da segunda parcela de recursos não é de responsabilidade do Governo do Estado, mas do MinC, que atrasou o repasse dos valores em 274 dias, por isso, segundo publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 30 de março, os convênios foram prorrogados por igual período (274 dias).
Segundo Sanclair, a verba só é liberada para os pontos de cultura mediante a entrega de um relatório de atividades e, devido a atrasos, 47 dos 50 projetos estão com processo encaminhado ao MinC para pagamento da nova parcela, prevista para ser liberada a partir da próxima semana.
O convênio prevê R$ 180 mil em recursos com tempo de execução das atividades incialmente previsto para três anos. O Diário de Natal tentou contato com a assessoria de impressa do MinC para esclarecer a atraso nos pagamentos dos benefícios aos pontos de cultura, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
Importância
Os pontos de cultura são projetos desenvolvidos pela sociedade civil que promovem ações de educação, cultura e cidadania e que são selecionados através de editais público. Aprovados, eles recebem recursos do MinC para investir em toda a estrutura necessária para o desempenho de suas atividades. Segundo Rodrigo Bico, os pontos são importantes por darem uma opção de entretenimento, lazer e conhecimento aos jovens das comunidades de baixa renda.
Fonte: uzlemfotos.blogspot.com
Postado por Jardeu Amorim
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Maísy Freitas | 10 de abril de 2012 às 23:31
Bora fazer figa?