POR SKYWALKER – 1 DE JULHO DE
2014
Gustavo Lima/01.07.2014/Agência
Câmara
O projeto de lei que institui o
Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o chamado Cultura Viva, e
estabelece normas para o funcionamento do programa, foi aprovado nesta
terça-feira (1) pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção
presidencial.
O projeto já havia sido aprovado
pelos deputados, mas foi alterado na votação no Senado, o que exigiu nova
análise da Câmara.
De autoria da deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ), o projeto institui a Política Nacional de Cultura Viva, em
conformidade com o que estabelece a Constituição, tendo como base a parceria da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil,
no campo da cultura.
A proposta tem como objetivo
ampliar o acesso da população aos direitos culturais.
Informações: http://paraisoweb.com.br
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