Prefeitura de Janduís tenta Proibir Festival de Quadrilha

Grupo Junino Encanto do Nordeste - Festival de Quadrilha mestre Dadá - Janduís 2011
Por Beg Bezerra

Companheiros e companheiras de todo Brasil,

O Ponto de Cultura Em Cena Ação e a Cia. Ciranduís estão realizando o VI Festival de Quadrilhas Mestre Dadá, nos dia 05 e 06 de julho de 2014, na Rua Raimundo Dantas, em Janduís/RN.

A VI Edição do Festival, conta com o patrocínio do Governo do Estado, através da SECULT/FJA, os quais concederam o Prêmio RN Junino 2014. Contudo, enviamos ofícios a Secretaria de Infraestrutura e Obras e a Polícia Militar comunicando a realização do evento, mesmo tendo procurado o presidente da FUNCULT e a própria secretária pra encaixar numa suposta programação do município que seria de 01 de junho a 14 de julho, algo que não é verificável.

Como no projeto base do Governo do Estado constam as datas 05 e 06 de julho, tocamos a ideia e confeccionamos banner, camisa, comendas, confirmamos grupos para apresentação e montamos nossa programação.

Pra nossa surpresa, na data 01 de julho, recebemos um ofício da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com data de 20 de junho, nos comunicando da impossibilidade do evento em virtude da programação do município entre “01 de junho e 14 de julho”. Não refutamos, pois o ofício não se fundamenta em nenhuma Lei, não nos manda a programação dizendo o espaço utilizado pela Administração, ao menos pra fazermos em outro local e deixa a desejar.

Comunicamos o fato a Promotora de Justiça da cidade pedindo uma posição legal como rege as leis. Se não por um impedimento por transgressão as leis emitido pela justiça, não recuaremos.

Na data 02 de julho, recebemos um parecer da assessoria jurídica do município dizendo que “NENHUM OUTRO EVENTO PODERÁ SER REALIZADO ANTES DO TÉRMINO DA REFERIDA (14 de Julho), SOB PENA DE AUTORIZAR O NOTIFICANTE (Ponto de Cultura e Ciranduís) A INGRESSAR COM UMNA AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL, REQUERENDO REPARAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO”.

Até aqui, não descumprimos nenhuma lei, não desacatamos nenhuma autoridade ou fizemos qualquer ato de desrespeito a qualquer cidadão. Por tanto, não conseguimos enxergar motivos para tal proibição. O evento vai acontecer!


Berg Bezerra é Coordenador da Cia. Ciranduís e do Ponto de Cultura Em Cena Ação.

Veja os Documentos





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