Grupo Junino Encanto do Nordeste - Festival de Quadrilha mestre Dadá - Janduís 2011 |
Por Beg Bezerra
Companheiros e companheiras de
todo Brasil,
O Ponto de Cultura Em Cena Ação e
a Cia. Ciranduís estão realizando o VI Festival de Quadrilhas Mestre Dadá, nos
dia 05 e 06 de julho de 2014, na Rua Raimundo Dantas, em Janduís/RN.
A VI Edição do Festival, conta
com o patrocínio do Governo do Estado, através da SECULT/FJA, os quais
concederam o Prêmio RN Junino 2014. Contudo, enviamos ofícios a Secretaria de
Infraestrutura e Obras e a Polícia Militar comunicando a realização do evento,
mesmo tendo procurado o presidente da FUNCULT e a própria secretária pra
encaixar numa suposta programação do município que seria de 01 de junho a 14 de
julho, algo que não é verificável.
Como no projeto base do Governo
do Estado constam as datas 05 e 06 de julho, tocamos a ideia e confeccionamos
banner, camisa, comendas, confirmamos grupos para apresentação e montamos nossa
programação.
Pra nossa surpresa, na data 01 de
julho, recebemos um ofício da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com data de
20 de junho, nos comunicando da impossibilidade do evento em virtude da
programação do município entre “01 de junho e 14 de julho”. Não refutamos, pois
o ofício não se fundamenta em nenhuma Lei, não nos manda a programação dizendo
o espaço utilizado pela Administração, ao menos pra fazermos em outro local e
deixa a desejar.
Comunicamos o fato a Promotora de
Justiça da cidade pedindo uma posição legal como rege as leis. Se não por um
impedimento por transgressão as leis emitido pela justiça, não recuaremos.
Na data 02 de julho, recebemos um
parecer da assessoria jurídica do município dizendo que “NENHUM OUTRO EVENTO PODERÁ
SER REALIZADO ANTES DO TÉRMINO DA REFERIDA (14 de Julho), SOB PENA DE AUTORIZAR
O NOTIFICANTE (Ponto de Cultura e Ciranduís) A INGRESSAR COM UMNA AÇÃO JUDICIAL
CABÍVEL, REQUERENDO REPARAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO”.
Até aqui, não descumprimos
nenhuma lei, não desacatamos nenhuma autoridade ou fizemos qualquer ato de
desrespeito a qualquer cidadão. Por tanto, não conseguimos enxergar motivos
para tal proibição. O evento vai acontecer!
Berg Bezerra é Coordenador da
Cia. Ciranduís e do Ponto de Cultura Em Cena Ação.
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