O
Senado aprovou na última quinta-feira (7) projeto que prevê a inclusão
obrigatória de conteúdos na disciplina de artes do ensino básico brasileiro.
Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados ao currículo da
disciplina. Antes a lei só previsa música. As regras propostas pelo projeto
valem tanto para escolas públicas quanto particulares.
A
medida, que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, já havia sido
aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
Atualmente,
a lei que trata do tema traz apenas a música como conteúdo obrigatório da
disciplina de artes. O texto aprovado nesta quinta deixa expresso na legislação
que artes visuais, dança e teatro também devem constituir a matéria de artes.
De
acordo com o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para
implantar as mudanças propostas pelo projeto. Esse período, segundo o texto,
servirá para que os sistemas promovam a adequada formação de profissionais em
número suficiente para atuar na educação básica.
A
educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três
etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino
fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15
a 17 anos).
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