É fundamental que a tramitação e
votação em plenário ocorram em regime de urgência. A mobilização é para aprovar
a Lei Cultura Viva (PLC 90/2013).
Para isso, é muito importante
enviar um email para o Presidente do Senado, Renan Calheiros e outro para o
Senador Vital do Rêgo, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania – CCJ.
E-mails dos senadores:
vital.rego@senador.leg.br / renan.calheiros@senador.leg.br
Segue uma proposta de texto para
o email:
"Solicitamos a votação da
PLC 90/2013 - Lei Cultura Viva em regime de urgência. Hoje, a PLC encontra-se
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua base social está
representada na maior instância de deliberacão das prioridades da Sociedade, a
Conferencia Nacional de Cultura. Há quatro anos, em sua segunda edição, o
projeto já havia sido eleito como prioridade. Agora, na III CNC, que ocorreu em
Brasília-DF entre 26 de novembro e 1 de dezembro, mais uma vez a Lei Cultura
Viva foi aclamada unanimamente pelos 804 delegados votantes, de todos os
estados do Brasil. Ainda na Conferência, duas moções pedindo a indicação do
relator da CCJC e urgência na votacão em plenário foram aprovadas.
É urgente que o Senado Federal
faça seu papel e aprove a Lei Cultura Viva, que transforma o Programa Cultura
Viva em Política de Estado. Por meio de sua ação estruturante, ou seja, os
Pontos de Cultura, a política cultural tem sido transformadora, atingindo
agentes e grupos jamais contemplados pelo Estado brasileiro anteriormente.
Participaram nas diversas ações do Programa Cultura Viva pelo menos 5.325
iniciativas culturais (mapeadas no endereçohttp://labculturadigital.org/mapa),
que envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas segundo dados
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em pesquisa realizada no ano
de 2009."
Segue o projeto de Lei:
http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/getPDF.asp?t=138698&tp=1
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