Está em vigor desde o último dia
16 uma lei que proíbe músicas que denigram a imagem da mulher em eventos
patrocinados pela Prefeitura de Mossoró. A lei é de autoria do vereador
Lahyrinho Rosado, que afirma ter se inspirado em Salvador, onde se tem duas
leis neste sentido, uma estadual e uma municipal.
A lei entra em vigor nas vésperas
do Mossoró Cidade Junina, na qual várias bandas que foram contratadas têm em
seus repertórios músicas que denigrem a imagem da mulher. Lahyrinho afirma que
a lei determina que o cachê da banda não será pago caso não haja obediência,
mas ainda falta que a Prefeitura determine como será a fiscalização.
“Eu espero que a lei seja
respeitada. Caso não seja, só a repercussão que está dando, com a sociedade
debatendo sobre o tema, já valeu. Mas eu digo já valeu não por estar
satisfeito, mas porque trouxe um debate importante para a sociedade. As
mulheres já conseguiram muitos avanços, mas ainda tem muito mais para se
conquistar. Quanto à fiscalização, é preciso que a Prefeitura determine como
será a fiscalização, ainda tem muito para se aprimorar na lei e é preciso do
Executivo”, declarou Lahyrinho.
O parlamentar conta que a lei foi
votada desde setembro e o Executivo tinha quinze dias para se pronunciar,
sancionando ou não a lei. Como não houve manifestação, o presidente da Câmara
dos Vereadores, Alex Moacir, teve autonomia para sancionar. No entanto, ele
afirma que é preciso que o Executivo aprimore a lei, principalmente determinado
qual órgão será responsável pela fiscalização.
A família do vereador criador da
lei possui uma rádio local, na qual músicas que abordam sobre a sexualidade da
mulher são veiculadas. Lahyrinho buscou não comentar sobre a temática,
afirmando que não é diretor da rádio e que a lei sobre radiodifusão é nacional,
por isso, não poderia interferir. No entanto, disse também que muita coisa
pesada não é veiculada na rádio.
“A rádio é comercial, toca o que
as pessoas gostam. São as pessoas que ligam e pedem. Então se pedem, deve ter
algum motivo por estar lá. Mas posso afirmar que muita coisa a gente não toca.
Mas não sou diretor da rádio, não posso falar em nome dela”, salientou.
Questionado diretamente sobre
músicas de duplo sentido, como das bandas Aviões do Forró e Garota Safada e se
o público não reclamaria da ausência dessas músicas, caso não forem tocadas,
ele afirmou que são letras mais amenas. “É diferente também músicas de duplo
sentido, com um viés de brincadeira. Temos que combater agressões diretas, mas
reafirmo que muita coisa ainda precisa ser aprimorada na lei, ainda tem
bastante para discutir”.
Opinião dos músicos
Gianinni Alencar, cantor e
compositor:
“Eu sou totalmente a favor dessa
lei. Nas minhas composições, eu não faço músicas que denigram a imagem da
mulher, nem canto nos meus shows. Já recebi inclusive propostas para compor
nessa linha e não aceitei. Eu acho que a mulher deve ser valorizada e acho que
é um avanço. Agora tem que estar todos envolvidos para realmente ser válido. O
município colocou a lei, os músicos também precisam se conscientizar, mas a
mulher também tem que fazer a parte dela. Ela muitas vezes é conivente e não
pode ser, já que é a principal interessada”.
Dayvid Almeida, cantor e
compositor:
“Eu sou a favor em partes. Eu não
canto nada denegrindo as mulheres, como aqueles funks cariocas fazem. Mas se
for algo muito rígido, a gente volta à época da ditadura. A cultura brasileira
sempre teve algum duplo sentido, envolvendo sexualidade, é da nossa cultura,
então teria que ser feita uma reformulação geral, para isso entrar em vigor.
Então, não sou a favor de uma agressão direta, mas um duplo sentido sutil é
aceitável”.
André da Mata, cantor e
compositor:
"Sou a favor da lei, a
mulher por muito tempo foi pisoteada pelo machismo e hoje em dia está sendo
vulgarizada pela música popular. A mulher é um ser de luz. Veio ao mundo para
permuar os nossos dias, ser cuidada, valorizada. No meu caso, até me fazendo mal
a mulher me faz bem. Me inspira a compor. Sou totalmente contra esse tipo de
música e a favor da lei".
Opinião do público
Magna Rodrigues, estudante de
direito:
“Tem muitas bandas coisificando a
imagem da mulher. As próprias mulheres gostam desse tipo de música porque traz
um duplo sentido. Isso é triste, ter músicas que retratam a mulher como mero
objeto de prazer sexual. Sabemos da dificuldade para se aplicar a lei, mas só
em ter a lei já é um avanço”.
Rodrygo Aires, advogado:
“Se for algo muito rígido, não
terá mais festa de forró na cidade. Mas isso vai muito da interpretação tanto
do legislador, quanto de quem está ouvindo. É muito complexo o assunto. Não se
pode legislar com um tema tão subjetivo. Não existe o que é vedado ou o que se
é permitido porque é puramente interpretativa. O que é para alguns, para outros
não. Afinal, o que é ofensa? Essa lei parece-me mais coisa de ditador.
Voltaremos ao tempo da mordaça? E o princípio constitucional da livre
manifestação de pensamento? É algo perigoso e com muito pano para as mangas”.
Do De Fato.com
Via: Uzl Em Fotos
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