Aprovado pela Câmara, projeto que torna lei o Cultura Viva vai à sanção

POR SKYWALKER – 1 DE JULHO DE 2014

Gustavo Lima/01.07.2014/Agência Câmara

O projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o chamado Cultura Viva, e estabelece normas para o funcionamento do programa, foi aprovado nesta terça-feira (1) pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi alterado na votação no Senado, o que exigiu nova análise da Câmara.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o que estabelece a Constituição, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil, no campo da cultura.


A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos culturais.

Informações: http://paraisoweb.com.br

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